Poder Legislativo realizou a primeira Sessão Ordinária de 2024

Câmara Municipal retorna aos trabalhos legislativos após recesso

A Câmara Municipal de Satuba,  realizou na manhã dessa quinta-feira (22), a primeira Sessão Ordinária de 2024, com a presidência do vereador Gerlesson Rocha.

Marcando o início oficial das atividades parlamentares do ano no Plenário Vereador José Epifânio da Silva Irmão. Projetos de Lei foram apresentados e aprovados, além de indicações realizadas pelos parlamentares.

Os parlamentares utilizaram a tribuna para fazerem suas felicitações acerca de 2024 e também para levantar demandas importantes da população satubense.

Projeto de lei apresentado em Sessão Ordinária:

  • Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria da vereadora Amanda Pimentel (PP), dispõe sobre a isenção do IPTU ao imóvel que comprovadamente sejam de pessoas com TEA; Síndrome de Down, com transtornos mentais; deficiência motora.

Projeto de lei aprovado em Sessão Ordinária:

  • Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria do vereador Júnior Andrade (PP), Institui autorização para a Secretaria Municipal de Educação de Satuba adquirir a complementação do fardamento escolar, incluindo tênis e mochila escolar, para todos os alunos da rede municipal de educação.

Indicações aprovadas em Sessão Ordinária:

  • Indicação nº 01/2024, de autoria do vereador Armeson Gabriel (MDB), indica câmeras de monitoriamento para maior segurança a todas as crianças e funcionários na Creche Haroldi Gabriel Brito – CRIA.
  • Indicação, de autoria do vereador Armeson Gabriel (MDB), solicita que sejam colocadas lixeiras nos pontos de ônibus do Município;
  • Indicação nº 2/2024, de autoria da vereadora Amanda Pimentel (PP), indica que seja encaminhado ofício ao prefeito e ao secretário de Viação e Obras para que seja realizado reparaos no calçamento da Rua do Visgueiro;
  • Indicação, de autoria do vereador Diego Acioly (PP), solicita que as câmeras de segurança sejam estendidas as demais comunidades da Zona Rural;
  • Indicação, de autoria do vereador Bello (PSD), solicita que o videomonitoramento se estenda também aos Recantos de Satuba, e solicita a retirada de uma câmera de propriedade da prefeitura de Rio Largo;
  • Indicação, de autoria da vereadora Maria Aparecida (MDB), solicita reparos na Rua Alberto Farias;
  • Indicação, de autoria do vereador Fininho (PSD), solicita que seja aberta uma seleção para profissionais que possuem curso de vigilante, dando prioridade aos mesmos no âmbito municipal.